Se você acompanha as notícias do mundo fintech e de meios de pagamentos, provavelmente ouviu falar sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT, nos últimos meses. Trata-se de uma ferramenta que faz valer o direito dos trabalhadores brasileiros à alimentação saudável, oferecendo vantagens fiscais a empresas que fornecem benefícios como vale-refeição (VR), vale-alimentação (VA), cesta de alimentos ou refeição pronta.
Ele voltou à tona por mudanças que estão entrando em vigor no programa em 2023 – como interoperabilidade, portabilidade de operadora e mais opções de provedor de cartões – que vão permitir às empresas que participam dele ter mais possibilidades de aproveitá-lo, melhorando a oferta à disposição dos trabalhadores.
Vamos te explicar neste post as novas regras do PAT e como essas mudanças facilitam a vida dos usuários, aumentando a competitividade no setor e diversificando a oferta de benefícios. E, claro, vamos mostrar como sua empresa pode aproveitar cada uma destas novidades para aprimorar seus serviços.
O que é o PAT
Criado em 1976, o PAT é um programa voluntário do governo federal que funciona com o objetivo de melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores através de programas de benefícios ou oferta de alimentação. Para isto, o programa oferece condições especiais para empresas que optem por fazer parte dele (sem obrigação), como a isenção de INSS e FGTS sobre o valor do benefício, além de deduções no imposto de renda.
O programa passou por uma série de mudanças ao longo dos anos, como a migração para o uso de cartões e a possibilidade de adesão oferecendo diretamente cestas ou refeições aos colaboradores. Atualmente, diferentes tipos de empresas podem se juntar ao PAT, cada uma com suas finalidades:
- Beneficiária: Quem concede os benefícios aos seus colaboradores;
- Prestadora de serviços de alimentação coletiva: Contratada pela beneficiária para administrar o sistema de utilização do benefício – como vales, cupons ou cartões nas categorias de refeição e de alimentação;
- Fornecedor coletivo de alimentos: O serviço contratado pela beneficiária para fornecer alimentos aos trabalhadores.
As mudanças que estão entrando em vigor
Várias novas alterações no PAT foram aprovadas por um decreto presidencial de 2021 e entram em vigor em 1º de maio (Dia do Trabalhador) de 2023. Entre elas:
- Benefício pré-pago: agora, os benefícios do PAT devem ser sempre pré-pagos – ou seja, fica proibido o pagamento posterior à concessão do benefício;
- Fim do rebate: as empresas de benefícios não podem mais oferecer descontos para as companhias beneficiárias (contratantes), o que é conhecido como rebate. A prática compensava as taxas altas cobradas por operadoras de benefícios tradicionais aos merchants (estabelecimentos). Estas taxas, que chegam a uma média de 6% para o merchant, dificultam a adesão de restaurantes, supermercados e açougues à rede da operadora e limitam a quantidade de lugares que aceitam este ou aquele VA/VR.
Mais competitividade e preços reduzidos
O que a gente mais foca aqui é nas mudanças que estão sendo implementadas no PAT de forma gradual a partir deste 1º de maio de 2023: o arranjo aberto, a interoperabilidade e a portabilidade. Em comum, são três novidades que vão melhorar a concorrência no setor e dar ao trabalhador muito mais vantagens e possibilidades de usar seus benefícios.
Estamos falando de mais competição, mais concorrência, mais oferta de serviço. Isso é bom tanto para as empresas quanto para os usuários, que terão mais opções de cartões, de aplicativos, de soluções. No final, isso se traduz em um melhor serviço e em preços mais competitivos.
Bruno Martucci, Head de Produto da Pomelo no Brasil
Vamos te mostrar cada mudança e o que cada uma veio para resolver e melhorar. Mas antes, a gente já entrega mastigadinho o que cada novidade traz:
Arranjo aberto: empresas de diferentes segmentos podem oferecer serviços através do PAT
Uma das principais novidades do PAT é a entrada do modelo de arranjo aberto: como o exemplo do rebate mostra, até 2023 apenas empresas de benefícios com arranjo fechado (que centralizam a emissão, o credenciamento e a bandeira do cartão) podiam usufruir do PAT.
Agora, também estão habilitadas a integrar o programa as empresas de arranjo aberto. Ou seja, as que operam com cartões em parceria com bandeiras conhecidas no mercado, como Visa e Mastercard. Elas podem ser como emissoras de cartões de benefícios flexíveis ou que simplesmente emitem e processam cartões e, com a mudança, vão poder prestar este serviço no âmbito do PAT. Isto significa que vão poder ser contratadas pelas beneficiárias aproveitando as isenções que o programa oferece.
Mas quais as vantagens do trabalhador com este arranjo aberto?
Chega de “aceita esse VR ou aquele?”: como as empresas de arranjo aberto operam com bandeiras gigantes no mercado, o trabalhador pode pagar em qualquer maquininha que funcione na rede desta bandeira, sem as restrições de estabelecimentos conveniados.
Interoperabilidade: todas as redes se comunicando
Mais uma mudança que melhora a oferta de estabelecimentos onde se pode usar os benefícios! Via de regra, interoperabilidade significa a possibilidade de um sistema se comunicar de forma transparente e direta com um sistema diferente. No caso do PAT, a medida (que está ainda em fase de regulamentação) prevê que os diversos fornecedores de benefícios vinculados ao programa deverão operar nas redes uns dos outros.
Ou seja: a rede de maquininhas da emissora de benefícios X, que opera no arranjo fechado (com cartões da sua própria bandeira e rede), vai ter que aceitar pagamentos da empresa Y – e vice-versa. Na prática, isso significa que quem recebe VR ou VA ganha ainda mais possibilidades de uso do benefício, mesmo se seu cartão não tiver uma bandeira como Visa ou Mastercard. Isto também vai melhorar a concorrência entre os prestadores de benefícios, forçando ainda a redução da taxa que é cobrada aos estabelecimentos.
Portabilidade: mais opções (gratuitas!) para o trabalhador
Sabe a portabilidade de operadora de celular? É, agora o setor de benefícios vai permitir algo parecido às empresas. Embora ainda em fase de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Previdência e o Banco Central, a portabilidade vai permitir ao trabalhador a possibilidade de trocar a operadora de seu cartão de vale-refeição ou vale-alimentação pela prestadora que desejar, de forma gratuita. Ou seja, em uma só empresa é possível que trabalhadores tenham diferentes VRs ou VAs.
A mudança vai permitir ao colaborador, por exemplo, escolher a rede de seus benefícios e inclusive conseguir mais flexibilidade: isso porque algumas operadoras permitem, por exemplo, mais possibilidades de uso do saldo em seus cartões, como em saúde, home office e mobilidade. É provável, portanto, que as operadoras de benefícios diversifiquem mais e mais sua oferta de serviços, dando novas possibilidades de uso do crédito que o trabalhador tem com elas.
Como participar do PAT
O PAT é uma parceria entre governo e empresas, à qual só adere quem quer, sem obrigatoriedade. Como a gente viu, existem diversas possibilidades de participar do PAT como empresa:
- Atuando como empresa beneficiária para seus colaboradores;
- Prestando o serviço de benefícios com os cartões de VA ou VR, por exemplo;
- Fornecendo diretamente a alimentação aos colaboradores através de cestas.
Para se cadastrar, a empresa pode ir diretamente no site do Ministério do Trabalho e preencher os formulários requeridos.
Por que fazer parte do programa?
De modo prático, toda empresa que faz parte do PAT – em especial agora com as novas mudanças – usufrui de vantagens fiscais muito atrativas. Seja pelas isenções de encargos sobre o valor do benefício, o que atrai bastante as beneficiárias, como pela possibilidade das prestadoras de cartões de benefícios de ampliar sua proposta de valor e sua presença no mercado.
Para as empresas que querem otimizar os benefícios de seus colaboradores:
- Maior bem-estar dos colaboradores e atratividade para candidatos;
- Isenção de INSS e FGTS sobre o valor do benefício;
- Dedução de incentivos fiscais;
- Custos cada vez menores e oferta melhorada pelos parceiros do PAT.
Para as empresas que querem se posicionar no setor de benefícios:
- Mais possibilidades de clientes corporativos que contratem seus serviços;
- Mais competitividade e redução de custos;
- Cada vez mais estabelecimentos que aceitam pagamentos com VR e VA.
Entrar no PAT ficou ainda mais fácil com soluções de embedded finance e banking as a service
O PAT já está trazendo muitas mudanças positivas ao mercado. E ele fica ainda mais conveniente quando se alia às soluções de embedded finance e banking as a service, que permitem que qualquer empresa possa prestar serviços financeiros e oferecer produtos como contas e cartões. Tudo isso de forma rápida, flexível e escalável.
Para quem quer oferecer um programa de benefícios para seus próprios colaboradores alinhado ao PAT, é possível oferecer seus próprios cartões de VA e VR. Com um bom parceiro de infraestrutura fintech, é possível implementar um serviço ponta-a-ponta de benefícios ligados ao PAT – aumentando receitas, incentivos fiscais e a capilaridade das áreas de atuação de seu negócio.
Já quem quer oferecer serviços de benefícios a outras empresas pode usufruir da competitividade permitida pelas mudanças no programa, usando a infraestrutura tecnológica para desenvolver rapidamente um modelo de negócios de benefícios flexíveis. Com isso, dá para melhorar sua oferta e aproveitar receitas com tarifa de intercâmbio dos cartões (interchange fee) e com a oferta de serviços paralelos como contas com pagamentos e crédito financeiro, por exemplo.
Com o parceiro certo, oferecer benefícios é mais prático e rentável
Não importa se a sua finalidade é oferecer benefícios aos próprios colaboradores ou a outras empresas. Contando com uma infraestrutura tecnológica parceira, com modelo baseado em APIs, é possível desenvolver a curto prazo cartões flexíveis e com licenças com as principais bandeiras do mercado (inclusive com licenças de BIN sponsorship).
E como um parceiro fintech especializado é capaz de cuidar da adequação ao PAT, qualquer empresa pode se tornar fornecedora de cartões pelo programa ao adotar os serviços deste parceiro, sem ter que desenvolver um projeto do zero. E, dependendo do caso, ainda pode unir seus cartões de benefícios a um ecossistema fintech integrado.
Por exemplo, o cliente pode juntar sua oferta de cartão de benefícios com a de outros cartões como crédito e pré-pago, tudo no mesmo plástico. E pode oferecer de forma conjunta contas digitais, com geração de boleto, pagamentos com Pix, conectado com carteiras como Google Pay e Apple Pay, entre outros.
Bruno Martucci, Head de Produto da Pomelo no Brasil
Para você não perder a onda de vantagens que o novo PAT trouxe, um parceiro especializado te permite melhorar a experiência dos seus colaboradores ou clientes corporativos com mais praticidade, velocidade e expertise tecnológica.